- Lynsk
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Acampamento Militar - 2023
Ter 18 Jun 2024 - 16:01
N° da proposta: 500
• Proposta de Lei (PL): Da sistematização de critérios para distribuir medalhas temporárias
Tipo: ( ) Adição ( x ) Edição ( ) Remoção ( ) Realocação
Documento a ser alterado: Código de Conduta Militar - Disposições Gerais
Considerações: Trata-se de mudança simples com o objetivo de tornar os dispositivos mais operáveis. Não houve mudança substancial, apenas a forma e a sequência com que as palavras foram inseridas, de modo a facilitar a visualização imediata da informação e evitar vícios gramaticais, como o uso exagerado (e até irregular, por vezes) do gerúndio.
Ademais, também foi extraída das alíneas "a" e "b" o requisito da superioridade hierárquica, consequentemente alocada para um item próprio a fim de tornar mais dinâmica a leitura, evitar duplicidade desnecessária e elevar ainda mais o nível de sistematização de nossas codificações.
Desenvolvido por: VIP -SrYoki
• Proposta de Lei (PL): Da sistematização de critérios para distribuir medalhas temporárias
Tipo: ( ) Adição ( x ) Edição ( ) Remoção ( ) Realocação
Documento a ser alterado: Código de Conduta Militar - Disposições Gerais
- Trecho atual:
- § 1° - As medalhas temporárias podem ser distribuídas de acordo com duas modalidades,
devendo seguir as seguintes normativas:
I -Para a distribuição de medalhas temporárias, na modalidade degratificação por funções,é necessário queo responsável pela postagem:
a) Seja Aspirante a Oficial/Analista+ (portador de especialização básica) com CFO,superior hierárquico ao policial gratificadoe possua uma TAG ativa.Possuindo o limite dedistribuição de 20 medalhas temporárias por dia.
b) Seja Oficial, portador de especialização intermediária ou superior (Corpo Executivo),superior hierárquico ao policial gratificado. Não há limite para a distribuição de medalhas por dia.
c) Avalie o policial que será gratificado por, no mínimo, 15 minutos.
d) Respeite o intervalo de 15 minutos entre uma gratificação por bom desempenho e outra.
II -Para a distribuição de medalhas temporárias, na modalidade degratificações gerais (referentes aos de grupos de tarefas),é necessário queo responsável pela postagem seja Tenente ou Supervisor (portador de especialização básica) acima, e possua aval do responsável pelo grupo de tarefas.
- Trecho proposto:
- § 1° - As medalhas temporárias podem ser distribuídas de acordo com duas modalidades:
I - Gratificação por funções, quando será necessário que o responsável pela postagem:
a) Seja Aspirante a Oficial/Analista+ (portador de especialização básica) com CFO e possua uma TAG ativa, limitado à distribuição de 20 medalhas temporárias por dia.
b) Seja Oficial, portador de especialização intermediária ou superior (Corpo Executivo), quando não haverá limitação para a distribuição de medalhas por dia.
c) Seja hierarquicamente superior ao policial gratificado;
d) Avalie o policial que será gratificado por, no mínimo, 15 minutos.
e) Respeite o intervalo de 15 minutos entre uma gratificação por bom desempenho e outra.
II - Gratificações gerais (referentes aos de grupos de tarefas), quando será necessário que o responsável pela postagem seja Tenente ou Supervisor (portador de especialização básica) acima e possua o aval do responsável pelo grupo de tarefas.
Considerações: Trata-se de mudança simples com o objetivo de tornar os dispositivos mais operáveis. Não houve mudança substancial, apenas a forma e a sequência com que as palavras foram inseridas, de modo a facilitar a visualização imediata da informação e evitar vícios gramaticais, como o uso exagerado (e até irregular, por vezes) do gerúndio.
Ademais, também foi extraída das alíneas "a" e "b" o requisito da superioridade hierárquica, consequentemente alocada para um item próprio a fim de tornar mais dinâmica a leitura, evitar duplicidade desnecessária e elevar ainda mais o nível de sistematização de nossas codificações.
Desenvolvido por: VIP -SrYoki
Atenciosamente, Comandante-Geral Lynsk
Instrutora do Grupamento de Ações Táticas Especiais
Integrante do Serviço Secreto - P2
Administradora do Fórum
Integrante da Corregedoria
Diretora da Repartição de Ações Interventivas e Ostensivas
Ministra dos Supervisores
Vice-Líder do Setor de Relações Públicas
Fiscalizadora do Centro do Recursos Humanos
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Fiscalizadora do Centro do Recursos Humanos
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- Proposta de Lei nº 1157/2024 - "Da exceção para medalhas negativas efetivas em reincidência.."
- Proposta de Lei nº 1163/2024 - ''Da inclusão de parágrafo único para distribuição de medalhas adicionais em eventos internos dos grupos de tarefas''
- Proposta de Lei nº 1204/2024 - "Adição de provas para rebaixamento por insuficiência para a patente"
- Proposta de Lei nº 1214/2024 - "Adição de provas para rebaixamento por insuficiência para a patente realizado por corregedores"
- Proposta de Lei nº 1196/2024 - "Da padronização para aplicações de punição pelo crime de insuficiência para a patente, cargo ou especialização"
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