- Gyuuk1
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Emblemas :![Proposta [14/10/2023] - "Adequação dos acúmulos de advertência." IT693](https://images.habbo.com/c_images/album1584/IT693.gif)
Sou um militar da PMRCC
Sex 27 Out - 22:46
.guilhefran. escreveu:Autor(a): .guilhefran.
Nº de ordem: 119
Classificação: ( ) Projeto / (X) Sugestão
Tema: Adequação dos acúmulos de advertência
Desenvolvimento: Acredito que por um período não existia o cargo de mentores, com isto o código penal determina que graduadores+ que acumularem 3 advertências seja rebaixado, mas com a inserção deste novo cargo (Mentores) deve haver está diminuição no inciso III, do artigo 1º das disposições gerais do Código Penal da companhia. Tornando assim a punição aplicável a todos os cargos e coeso com a hierarquia da companhia.
- Trecho Atual:
I - O acúmulo de 02 (duas) advertências internas ocasionará na punição de 20 (vinte) medalhas efetivas negativas,
II - O acúmulo de 03 (três) advertências internas, por parte dos professores, acarretará em expulsão da companhia.
III - Aos graduadores acima, o acúmulo de 03 (três) ocasionará no rebaixamento de um cargo.
- Trecho Proposto:
I - O acúmulo de 02 (duas) advertências internas ocasionará na punição de 20 (vinte) medalhas efetivas negativas,
II - O acúmulo de 03 (três) advertências internas, por parte dos professores, acarretará em expulsão da companhia.
III - Aos Mentores acima, o acúmulo de 03 (três) ocasionará no rebaixamento de um cargo.
- Código:
[color=#0DDEFA][b]Art. 1° -[/b][/color] A advertência interna é ocasionada por diversas transgressões, sendo essa caracterizada como uma punição intermediária. Cada advertência tem duração de 30 (trinta) dias, sendo que:
[color=#0DDEFA][b]I -[/b][/color] O acúmulo de 02 (duas) advertências internas ocasionará na punição de 20 (vinte) medalhas efetivas negativas,
[color=#0DDEFA][b]II -[/b][/color] O acúmulo de 03 (três) advertências internas, por parte dos professores, acarretará em expulsão da companhia.
[color=#0DDEFA][b]III -[/b][/color] Aos Mentores acima, o acúmulo de 03 (três) ocasionará no rebaixamento de um cargo.
Veredito: Aprovado.
Atenciosamente, Gyuuk1.
Coordenador 04 do Grupamento de Ações Táticas Especiais;
Serviço Secreto - P2;
Líder da Escola de Formação de Executivos;
Corregedor;
Assessor da Aliança Revolucionária do Tratado Militar.
Coordenador 04 do Grupamento de Ações Táticas Especiais;
Serviço Secreto - P2;
Líder da Escola de Formação de Executivos;
Corregedor;
Assessor da Aliança Revolucionária do Tratado Militar.
- Proposta de Lei nº 1144/2023 - "Da adequação da nomenclatura do crime de Insuficiência Para a Patente ou Cargo"
- Proposta de Lei nº 1036/2023 - "Adequação no texto para deixar mais claro em quanto tempo se pode solicitar a Avaliação Periódica do Corpo Executivo."
- Proposta [14/10/2023] - "Formulário de postagem."
- Proposta [04/09/2023] - "Ser membro da EFE, como é?"
- Proposta de Lei nº 917/2022 - "Adequação do Código Penal Militar quanto à nova função "
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