- Lynsk
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14 anos de Revolução Contra o Crime
Acampamento Militar - 2023
Ter 8 Out - 18:12
N° da proposta: 689
• Proposta de Lei (PL): Da remoção da redundância.
Tipo: ( ) Adição ( ) Edição ( x ) Remoção ( ) Realocação
Documento a ser alterado: Código Penal Militar
Considerações: A frase “indo totalmente contra os valores da instituição e Habbo Etiqueta” é redundante, uma vez que a própria conduta imprópria já implica em violação aos valores da instituição.
Além disso, existem diversos outros crimes que também vão contra a Habbo Etiqueta e os princípios da instituição que não são explicitamente citados. A remoção dessa parte do texto não diminui a gravidade da conduta, mas sim torna o documento mais direto e eficaz.
Desenvolvido por: HallsJapa18
• Proposta de Lei (PL): Da remoção da redundância.
Tipo: ( ) Adição ( ) Edição ( x ) Remoção ( ) Realocação
Documento a ser alterado: Código Penal Militar
- Trecho atual:
- SEÇÃO II
CONDUTA IMPRÓPRIA
[...]
VII - Solicitação ou divulgação de informações pessoais sem consentimento ou intimidade por parte do usuário, indo totalmente contra os valores da instituição e Habbo Etiqueta;
- Trecho proposto:
- SEÇÃO II
CONDUTA IMPRÓPRIA
[...]
VII - Solicitação ou divulgação de informações pessoais sem consentimento ou intimidade por parte do usuário., indo totalmente contra os valores da instituição e Habbo Etiqueta;
Considerações: A frase “indo totalmente contra os valores da instituição e Habbo Etiqueta” é redundante, uma vez que a própria conduta imprópria já implica em violação aos valores da instituição.
Além disso, existem diversos outros crimes que também vão contra a Habbo Etiqueta e os princípios da instituição que não são explicitamente citados. A remoção dessa parte do texto não diminui a gravidade da conduta, mas sim torna o documento mais direto e eficaz.
Desenvolvido por: HallsJapa18
Atenciosamente, Comandante-Geral Lynsk
Instrutora do Grupamento de Ações Táticas Especiais
Integrante do Serviço Secreto - P2
Administradora do Fórum
Integrante da Corregedoria
Diretora da Repartição de Ações Interventivas e Ostensivas
Ministra dos Supervisores
Vice-Líder do Setor de Relações Públicas
Fiscalizadora do Centro do Recursos Humanos
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Instrutora do Grupamento de Ações Táticas Especiais
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Integrante da Corregedoria
Diretora da Repartição de Ações Interventivas e Ostensivas
Ministra dos Supervisores
Vice-Líder do Setor de Relações Públicas
Fiscalizadora do Centro do Recursos Humanos
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- Proposta de Lei nº 1233/2024 - ''Remoção de parte do artigo 3º do capitulo IV''
- Proposta de Lei nº 1291/2024 - "Da remoção de um parágrafo único desnecessário"
- Proposta de Lei nº 1267/2024 - ''Remoção de um grupo essencial que não existe mais''
- Proposta de Lei nº 1224/2024 - ''Remoção de redundância em Artigo e reformulação de incisos''
- Proposta de Lei nº 1200/2024 - "Remoção de duplicidade de artigo fichamento policial"
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