- Deogen
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Seg 19 Fev 2024 - 23:59
N° da proposta: 219
• Proposta de Lei (PL): "Adição da representação de subcompanhia na normativa dos setores de fiscalização"
Tipo: ( ) Adição ( x ) Edição ( ) Remoção ( ) Realocação
Documento a ser alterado: Código de Conduta Militar: Disposições Gerais
Trecho atual: "§ 2° - Os setores de fiscalização não possuem autonomia para definir sigilo no Centro de Recursos Humanos, salvo no(s) caso(s) aqui definido(s): Script de aulas. É necessário também possuir consentimento da liderança da companhia."
Trecho proposto: "[strike]§ 2° - Os setores de fiscalização não possuem autonomia para definir sigilo no Centro de Recursos Humanos, salvo no(s) caso(s) aqui definido(s): Script de aulas. É necessário também possuir consentimento da liderança do grupo de tarefas."
Considerações: A proposta para alteração da palavra é para mudar a especificação da companhia para grupo de tarefas, já que têm subcompanhias com seus próprios setores de fiscalização e ainda de fato lidam com scripts em alguns âmbitos. Portanto, essa mudança serve para abranger a normativa tanto para companhias como para subcompanhias. Além da abrangência, serve para evitar brechas na normativa e suas especificações.
Desenvolvido por: Aspirante a Oficial Luxxiene
Veredito: Aprovado.
• Proposta de Lei (PL): "Adição da representação de subcompanhia na normativa dos setores de fiscalização"
Tipo: ( ) Adição ( x ) Edição ( ) Remoção ( ) Realocação
Documento a ser alterado: Código de Conduta Militar: Disposições Gerais
Trecho atual: "§ 2° - Os setores de fiscalização não possuem autonomia para definir sigilo no Centro de Recursos Humanos, salvo no(s) caso(s) aqui definido(s): Script de aulas. É necessário também possuir consentimento da liderança da companhia."
Trecho proposto: "[strike]§ 2° - Os setores de fiscalização não possuem autonomia para definir sigilo no Centro de Recursos Humanos, salvo no(s) caso(s) aqui definido(s): Script de aulas. É necessário também possuir consentimento da liderança do grupo de tarefas."
Considerações: A proposta para alteração da palavra é para mudar a especificação da companhia para grupo de tarefas, já que têm subcompanhias com seus próprios setores de fiscalização e ainda de fato lidam com scripts em alguns âmbitos. Portanto, essa mudança serve para abranger a normativa tanto para companhias como para subcompanhias. Além da abrangência, serve para evitar brechas na normativa e suas especificações.
Desenvolvido por: Aspirante a Oficial Luxxiene
Veredito: Aprovado.
- Proposta de Lei nº 1158/2024 - "Da adição de subcompanhia como norma para descumprimento da visibilidade de perfil"
- Proposta de Lei nº 1228/2024 - "Da adição da negação de fiscalização de listagem"
- Proposta de Lei nº 817/2022 - "Adição de uma normativa referente aos militares com visuais livres"
- Proposta de Lei nº 1104/2023 - ''Da adição de subcompanhia na obrigatóriedade de agendamento de atividades''
- Proposta de Lei nº 1289/2024 - "Da remoção da punição em medalhas efetivas negativas em expulsão da subcompanhia por pulo de script ."
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